Dados do Ministério Público do Trabalho no Piauí apontam uma queda de 91,2% no número de trabalhadores resgatados em situação análoga à de escravidão no ano de 2024 comparado com o ano de 2023. No ano passado, 14 trabalhadores foram resgatados em situação degradante que se configurava trabalho escravo, enquanto em 2023, o número chegou a 159, colocando o Piauí como o primeiro do Nordeste e o quinto no Brasil.

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O número de resgatados vem diminuindo nos últimos anos. Em 2022, o Piauí havia resgatado 180 trabalhadores, ficando em terceiro no Brasil em número de resgates. Em 2024, os trabalhadores resgatados estavam atuando nas atividades de extração de pedra, calçamento de vias e agropecuária, nos municípios de Boa Hora, Monte Alegre do Piauí, Altos e Currais.

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Para o Procurador do Trabalho Edno Moura, coordenador estadual de Combate ao Trabalho Escravo do MPT-PI, a redução no número de trabalhadores resgatados está relacionada à uma atuação mais firme das instituições que atuam na fiscalização. “Nos últimos anos, temos reforçado as fiscalizações, e o diálogo com trabalhadores e empregadores para combater essa prática nefasta, que não apenas reduz os direitos, mas também retira a dignidade dos trabalhadores. E os resultados disso têm sido positivos”, pontua.

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A cadeia produtiva da carnaúba é um exemplo disso. Sendo uma das principais atividades econômicas do estado, era comum encontrar trabalhadores em situação análoga à de escravidão nessa cadeia produtiva. Durante muitos anos, foi a atividade econômica que mais resgatava trabalhadores. Em 2024, nenhum trabalhador foi resgatado atuando na cadeia produtiva da carnaúba. “Esse foi o primeiro ano, desde quando iniciamos as fiscalizações em 2013, que não tivemos resgates na atividade da carnaúba. Acredito que o trabalho que fizemos, com os Termos de Ajuste de Conduta (TACs) firmados com as empresas, a sensibilização e punição, temos hoje uma cadeia produtiva menos escravocrata, menos lesiva aos trabalhadores”, avaliou.

O Procurador reforçou que, entretanto, apesar da redução dos casos, o momento é de continuar vigilantes para que o trabalho escravo deixe de ser uma realidade no Piauí e no Brasil. Edno Moura lembrou que, no ano passado, foi criada a Comissão Estadual de Combate ao Trabalho Escravo (Coetrae), que reúne diversas instituições para atuar em conjunto para evitar que trabalhadores sejam escravizados e dar alternativas que os afastem do aliciamento para o trabalho irregular. “Não podemos descuidar e achar que o trabalho escravo não existe. Ele continua existindo e, muitas vezes, acontece pela precisão. Com baixa escolaridade, sem capacitação, muitos acabam recorrendo a esse tipo de trabalho para garantir seu sustento e o de sua família. Por isso, precisamos unir esforços para combater, mas também dar condições para que os trabalhadores possam ser qualificados para serem inseridos no mercado de trabalho de forma regular”, observa.

O apoio da população nesse combate também é fundamental, segundo ele. “Muitos dos casos, identificamos após denúncias da população. É por isso que essa parceria é fundamental”, ressalta. As denúncias de trabalho escravo podem ser feitas pelo aplicativo pardal, de forma presencial em uma das unidades do MPT, seja na capital ou nos municípios de Picos e Bom Jesus, e ainda pelo site www.prt22.mpt.mp.br, na aba Requerimento/Denúncias ou ainda pelo whatsapp (86) 99544 7488.

Fonte: MPT