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Semarh autua estabelecimentos e apreende 15 kg de caranguejo durante operação

Por Redação
Foto: Divulgação/Semarh
Foto: Divulgação/Semarh |

A operação "Deixa o Caranguejo Namorar", realizada pela Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh), entre 13 e 18 de janeiro, autuou dois estabelecimentos comerciais e apreendeu 15 kg de caranguejos-uçá.  A fiscalização ocorreu nos municípios de Parnaíba, Luís Correia, Ilha Grande e Cajueiro da Praia, focando na pesca e comercialização do crustáceo.

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Equipes de auditores ambientais da Semarh realizaram diversas inspeções em pontos de extração e venda, verificando documentação e estoques. Segundo a auditora fiscal ambiental Denisse Barros, a apreensão ocorreu devido à ausência da declaração de estoque, obrigatória por lei. O material apreendido foi inutilizado e descartado conforme os procedimentos ambientais.

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As ações incluíram vistorias em mercados, peixarias e restaurantes, além de incursões em manguezais para verificar o cumprimento da legislação que proíbe a captura do caranguejo-uçá durante o período de defeso.  Paralelamente, foi realizado trabalho de conscientização junto aos catadores locais.

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A auditora Denise Barros explicou que os pescadores flagrados em atividade ilegal foram autuados e multados em R$ 2.000.  Ela ressaltou que a penalidade administrativa para pesca em período proibido varia de R$ 700 a R$ 100.000, podendo ser acrescidos R$ 20 por quilo de material apreendido.

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