O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) cancelou o pagamento de benefícios do Bolsa Família a 79 candidatos eleitos no Piauí. A medida foi divulgada nesta sexta-feira (17), com a publicação de uma norma complementar no Diário Oficial da União (DOU).

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A norma detalha o processo de monitoramento previsto na legislação do Bolsa Família, que identifica famílias inscritas no Cadastro Único, beneficiárias ou não, que possuam membros eleitos para cargos municipais, estaduais ou federais. Essas ações visam garantir a conformidade no cumprimento das regras do Programa.

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De acordo com o MDS, o monitoramento é realizado regularmente para assegurar que os benefícios sejam destinados exclusivamente às famílias mais vulneráveis. Desde 2016, o Ministério mantém acordos de cooperação técnica com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para cruzamento de dados e troca de informações, o que permite a identificação de irregularidades.

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Segundo Caroline Paranayba, diretora do Departamento de Benefícios da Secretaria Nacional de Renda de Cidadania (SENARC), os cruzamentos de dados identificam situações em que famílias de membros eleitos devem ter seus pagamentos interrompidos ou sua entrada no Programa impedida. “Essa medida busca colaborar para a correta destinação dos recursos, garantindo que o Bolsa Família alcance quem realmente necessita”, afirmou.

No total, 1.194 famílias em todo o país foram desligadas do Programa. Dessas, 7 são ligadas a prefeitos(as), 19 a vice-prefeitos(as) e 1.168 a vereadores(as). Além disso, 5.306 famílias, que não eram beneficiárias, mas estavam inscritas no Cadastro Único, tiveram sua entrada no Programa impedida durante o período de mandato eletivo.

A diretora também esclareceu que a definição de agregado familiar é feita no momento do cadastramento, considerando todos os membros que residem no mesmo domicílio e compartilham rendas ou despesas, conforme estabelecido pela legislação do Cadastro Único.

Confira a lista de famílias desligadas por estado: