O presidente do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI), Kenedy Barros emitiu um alerta às prefeituras sobre os gastos com festividades carnavalescas que possam comprometer serviços essenciais como saúde, educação e limpeza pública. Prefeitos e secretários municipais foram orientados a evitar despesas excessivas com a contratação de bandas nacionais, trios elétricos e grandes estruturas para eventos, especialmente em contextos de dificuldades financeiras.

Siga-nos: Facebook | X | Instagram | Youtube

De acordo com presidente, gastos que prejudiquem a manutenção de serviços básicos ou que desrespeitem parâmetros orçamentários podem resultar em sanções severas, como reprovação de contas e penalidades administrativas. O órgão enfatiza a necessidade de observar as normas legais para contratação de artistas e realização de eventos, incluindo a justificativa de inexigibilidade em casos de shows de grande porte.

Participe do nosso grupo: WhatsApp

Ainda em 2024, o TCE-PI publicou uma nota técnica orientando os gestores sobre as boas práticas na organização de eventos públicos. O documento reforça que, embora festas culturais como o carnaval sejam permitidas, elas devem ser realizadas com moderação e responsabilidade fiscal.

Compartilhe esta notícia: WhatsApp | Facebook | X | Telegram

Kennedy destacou situações em que os gastos com festas são especialmente problemáticos, como municípios que enfrentam calamidades públicas, atrasos salariais, falta de medicamentos ou transporte escolar. Nessas condições, a priorização de despesas com eventos em detrimento dos serviços essenciais é considerada inadequada e pode gerar punições aos gestores responsáveis.