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Uma decisão do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), bloqueou R$ 780 milhões em emendas de comissão para 117 municípios do Maranhão. Dessa forma, a medida faz parte de uma suspensão que atinge R$ 4,2 bilhões em todo o Brasil e afeta principalmente a cidade de São Luís.

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São Luís, então, é o município maranhense mais afetado, com R$ 156.852.242,18 bloqueados. Em seguida, aparecem Caxias (R$ 41.758.465,00), Chapadinha (R$ 27.312.716,00), Tuntum (R$ 23.854.697,00) e São José de Ribamar (R$ 21.086.608,00). Portanto, juntas, essas cinco cidades somam mais de R$ 270 milhões em repasses bloqueados.

 

Na outra ponta, as cidades com menores valores bloqueados são: Barão de Grajaú (R$ 1.177.505,00), Fortuna (R$ 1.152.177,00), Milagres do Maranhão (R$ 1.147.500,00), Alto Alegre do Maranhão (R$ 1.134.546,00) e São Benedito do Rio Preto (R$ 1.125.053,00). Portanto, esses valores representam menos de 1% do total bloqueado no estado.

 

A decisão do ministro Flávio Dino, publicada em 23 de dezembro, suspendeu os pagamentos das emendas de comissão. Além disso, determinou investigação pela Polícia Federal sobre a liberação dos valores. Dessa forma, apenas empenhos realizados antes da data da decisão poderão ser executados.

 

AGU PREPARA PARECER TÉCNICO

A Advocacia-Geral da União (AGU), então, prepara um parecer técnico para alinhar os termos da decisão e fornecer segurança jurídica sobre os próximos passos. Enquanto isso, os municípios maranhenses, portanto, permanecem sem acesso aos recursos que seriam destinados a ações de melhoria e desenvolvimento local.

 

Veja a lista completa:

São Luís – R$ 156,852,242.18 

Caxias – R$ 41,758,465.00 

Chapadinha – R$ 27,312,716.00

Tuntum – R$ 23,854,697.00

São José de Ribamar – R$ 21,086,608.00

Bacabal – R$ 20,662,258.00

Santa Inês – R$ 19,338,744.00

Imperatriz – R$ 18,065,931.00

Zé Doca – R$ 16.092.598,00

Presidente Dutra – R$ 15,668,277.00

Lago da Pedra – R$ 12,730,122.00

São Bernardo – R$ 10,197,816.00

Arame – R$ 10,044,845.00

Barra do Corda – R$ 9,892,697.00

Colinas – R$ 9,500,000.00

Lima Campos – R$ 9,100,210.00

Estreito – R$ 8,428,000.00 

Matões – R$ 7,782,800.24 

Peritoró – R$ 7,739,228.00

Viana – R$ 7,390,751.00

São Raimundo das Mangabeiras – R$ 6,907,711.00

Santa Luzia do Paruá – R$ 6,901,733.00

Balsas – R$ 6,262,126.00

Coelho Neto – R$ 6,000,000.00

Parnarama – R$ 5,828,311.00

Fernando Falcão – R$ 5,775,000.00

Codó – R$ 5,748,601.00

São João dos Patos – R$ 5,629,930.00

Vitorino Freire – R$ 5,432,500.00

Pastos Bons – R$ 5,385,919.00

Centro do Guilherme – R$ 5,338,885.00

Bom Jesus das Selvas – R$ 5,276,075.76

Maranhãozinho – R$ 5,032,362.00 

Arari – R$ 4,861,923.00  

Vargem Grande – R$ 4,831,608.00 

São Roberto – R$ 4,775,000.00 

João Lisboa – R$ 4,659,688.00 

Bom Jardim – R$ 4,557,321.00 

Santa Rita – R$ 4,500,000.00 

Amarante do Maranhão – R$ 4,407,000.00 

Paulo Ramos – R$ 4,361,000.00 

São Domingos do Maranhão – R$ 4,353,133.00 

Raposa – R$ 4,152,432.00 

Dom Pedro – R$ 4,053,653.54 

Satubinha – R$ 3,972,272.00 

São João do Soter – R$ 3,900,000.00 

São Bento – R$ 3,766,796.00 

Itaipava do Grajaú – R$ 3,737,812.00 

Olho d’Água das Cunhas – R$ 3,724,000.00 

Trizidela do Vale – R$ 3,525,000.00 

Cedral – R$ 3,451,714.00 

Bom Lugar – R$ 3,377,000.12 

Alto Alegre do Pindaré – R$ 3,344,500.00 

Conceição do Lago-Açu – R$ 3,272,250.00 

Campestre do Maranhão – R$ 3,195,570.00 

Apicum-Açu – R$ 3,000,000.00 

Barreirinhas – R$ 2,962,356.00 

Coroatá – R$ 2,782,000.00 

Rosário – R$ 2,739,000.00 

Matinha – R$ 2,681,104.00 

São Mateus do Maranhão – R$ 2,632,500.00 

Urbano Santos – R$ 2,622,158.85 

Miranda do Norte – R$ 2,591,200.00 

Governador Eugênio Barros – R$ 2,551,611.00 

São Vicente Ferrer – R$ 2,522,890.00 

Mata Roma – R$ 2,513,117.00 

Duque Bacelar – R$ 2,500,398.00 

Santa Quitéria do Maranhão – R$ 2,500,000.00 

Pirapemas – R$ 2,500,000.00 

Vitória do Mearim – R$ 2,455,000.00 

Nova Olinda do Maranhão – R$ 2,432,500.00 

Tutóia – R$ 2,410,000.00 

Aldeias Altas – R$ 2,380,000.00 

Paraibano – R$ 2,369,505.00 

Grajaú – R$ 2,301,000.00 

São João Batista – R$ 2,300,000.00

Governador Archer – R$ 2,260,019.00 

Presidente Sarney – R$ 2,200,000.00 

Cururupu – R$ 2,176,850.00 

Timon – R$ 2,138,765.00  

Loreto – R$ 2,042,950.00 

Sítio Novo – R$ 2,034,726.00 

Tasso Fragoso – R$ 2,026,590.00 

Magalhães de Almeida – R$ 2,000,000.00 

Carutapera – R$ 2,000,000.00 

São Raimundo do Doca Bezerra – R$ 1,977,500.00 

Guimarães – R$ 1,960,019.00 

Pedro do Rosário – R$ 1,948,517.00 

Buritirana – R$ 1,932,500.00 

Esperantinópolis – R$ 1,929,899.00 

Maracaçumé – R$ 1,912,356.00 

Sucupira do Riachão – R$ 1,791,719.00 

Governador Luiz Rocha – R$ 1,770,000.00 

Formosa da Serra Negra – R$ 1,756,143.00 

Anajatuba – R$ 1,747,500.

Governador Newton Bello – R$ 1,680,800.00 

Paulino Neves – R$ 1,672,892.00 

Pio XII – R$ 1,659,645.00 

Santa Luzia – R$ 1,600,000.00 

Mirador – R$ 1,599,367.00 

Igarapé do Meio – R$ 1,500,000.00 

Cantanhede – R$ 1,500,000.00 

Turilândia – R$ 1,490,500.00 

Nina Rodrigues – R$ 1,447,030.00 

Timbiras – R$ 1,441,710.00 

Brejo – R$ 1,377,847.59  

Joselândia – R$ 1,339,000.00 

Água Doce do Maranhão – R$ 1,272,727.00 

Cajari – R$ 1,267,019.00 

Carolina – R$ 1,260,000.00 

Amapá do Maranhão – R$ 1,250,000.00 

Lago do Junco – R$ 1,200,000.00 

Barão de Grajaú – R$ 1,177,505.00 

Fortuna – R$ 1,152,177.00 

Milagres do Maranhão – R$ 1,147,500.00 

Alto Alegre do Maranhão – R$ 1,134,546.00 

São Benedito do Rio Preto – R$ 1,125,053.00 

 

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Fonte: Diário Sul Maranhense