O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) determinou a suspensão de 16 licitações realizadas pela Prefeitura de Dom Expedito Lopes após o período eleitoral. A decisão atendeu a uma denúncia apresentada por Abimael José do Nascimento Lima, coordenador da equipe de transição do município, que apontou indícios de irregularidades nos certames conduzidos pelo prefeito Valmir Barbosa de Araújo.

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Entre as licitações suspensas estão obras de pavimentação, aquisição de materiais de construção, elétricos e escolares, além de equipamentos e insumos para diversas áreas, totalizando milhões de reais em contratos. Segundo a denúncia, os processos foram lançados sem planejamento prévio e com itens não essenciais, levantando suspeitas de que as despesas estariam sendo empenhadas para onerar a gestão sucessora, apesar do saldo em caixa de mais de R$ 6 milhões.

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O TCE-PI, ao analisar o caso, constatou a ausência de um Plano de Contratação Anual e a falta de justificativa para os gastos. A relatora, conselheira Lilian de Almeida Veloso, destacou que a concessão da medida cautelar visa resguardar o patrimônio público e garantir que os contratos não prejudiquem a futura administração.

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A decisão ordena que a Prefeitura de Dom Expedito Lopes suspenda imediatamente os processos não finalizados e a execução dos contratos já firmados. Além disso, o prefeito Valmir Barbosa foi intimado a apresentar explicações sobre os fatos denunciados no prazo de cinco dias úteis.

Os processos licitatórios suspensos envolvem valores expressivos, como R$ 454 mil para materiais elétricos, R$ 495 mil para materiais de construção e R$ 225 mil para portas de vidro.

O caso segue em análise no Tribunal de Contas, que pode tomar novas medidas dependendo das informações prestadas e das conclusões da investigação.