O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI), por meio da Divisão de Fiscalização da Saúde (DFPP2), disponibilizou no último dia 5 de novembro um questionário para os 224 municípios piauienses, com o objetivo de mapear as ações desenvolvidas na área da saúde mental. A iniciativa busca identificar estratégias e diretrizes para organizar a assistência a pessoas com necessidades específicas nesse campo.

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Inicialmente, o prazo para preenchimento do questionário era 22 de novembro, mas devido à baixa adesão, foi prorrogado para 6 de dezembro e, posteriormente, para 10 de dezembro. Agora, os municípios têm até a próxima segunda-feira, 16 de dezembro, para concluir o envio das respostas.

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“A conclusão desse levantamento é fundamental para a construção de uma política de saúde mental mais estruturada no Estado. Não podemos deixar nenhum município de fora desse processo inédito conduzido pelo TCE-PI”, destacou a auditora Geysa Elane Sá, chefe da Divisão de Fiscalização da Saúde.

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As informações coletadas serão registradas no Processo TC nº 013260/2024 e subsidiarão a formulação de ações e políticas públicas na área.

Confira a lista atualizada, às 11h do dia 13 de dezembro, dos municípios que ainda não concluíram o envio do questionário:

Municípios que iniciaram, mas ainda NÃO concluíram:

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Municípios que ainda NÃO iniciaram:

O preenchimento do questionário tem caráter institucional e obrigatório, devendo ser realizado pelo prefeito municipal com auxílio técnico de seus secretários municipais das áreas mencionadas: saúde, educação e assistência social. Todas as perguntas são referentes à situação atual do município, levando-se em consideração os serviços de saúde mental oferecidos à população, atualmente.

Para quaisquer dúvidas a respeito, foram disponibilizados os seguintes contatos: e-mail ([email protected]) e telefone (86) 3215-3949, referentes à Divisão de Fiscalização da Saúde, procurando por Antônio Fábio ou Ana Márcia.

Acesso ao questionário

Os gestores cadastrados no TCE-PI deverão designar os respectivos responsáveis para preenchimento das questões por meio do sistema Capture Web, conforme links abaixo:

1. Link para acesso ao sistema Capture Web: https://sistemas.tce.pi.gov.br/capture;
2. Caso os gestores não lembrem sua senha de acesso ao sistema, é possível recuperá-la por meio do seguinte link: https://sistemas.tce.pi.gov.br/recuperarsenha/recuperar-senha
3. Manual de utilização do Capture Web https://www.tcepi.tc.br/wp-content/uploads/2023/05/Manual-CAPTURE-JURISDICIONADO-versao-revisada.pdf;
4. Gestores que não possuem usuário com acesso ao sistema Capture Web devem solicitar a criação de usuário (com os dados do Gestor) para acesso ao citado sistema do TCE-PI, por meio do sistema de Criação de Usuário (https://www.tce.pi.gov.br/fiscalizado/sistemas/criacao-de-usuarios/).
5. Em caso de problemas de acesso ao questionário, entrar em contato com o Suporte do TCE/PI por meio e-mail [email protected], ou por meio de contato telefônico (86) 3215-3982/3984 e (86) 98117-1504.