O décimo terceiro salário, gratificação natalina ou subsídio de Natal é um pagamento ao empregado ou funcionário instituído em alguns países. O seu valor, embora variável, é geralmente aproximado ao de um salário mensal, podendo ser pago em uma ou mais prestações, de acordo com a legislação laboral de cada país. O principal objetivo é oferecer um suporte financeiro extra aos trabalhadores para enfrentar despesas de fim de ano, como festas e compras natalinas ou para quitar dívidas que é o mais casual hoje, dada a grande inadimplência e o endividamento das famílias brasileiras, atingindo um terço da população do país, com 72 milhões de consumidores endividados  em 2024.

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Instituído no Governo João Goulart por meio da Lei 4.090, de 13 de julho de 1962, regulamentada pelo Decreto 57.155, de 3 de novembro de 1965 e alterações posteriores. Deve ser paga ao empregado em até duas parcelas até o fim do ano, no valor corresponde a um doze avos (1/12) da remuneração para cada mês trabalhado. O pagamento deve ser feito como referência ao mês de dezembro.  

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A 1ª parcela do 13º  salario é paga até o dia 30 de novembro e não tem descontos, ou seja, são 50% dos ganhos atuais. Da segunda parcela, paga até dia 20 de dezembro, é deduzido o Imposto de Renda (IR) e feito o recolhimento ao INSS, sendo, assim, um percentual menor.

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Mas, afinal, o que fazer ao receber o pagamento do 13° salário? Pagar dívidas  ou ter folga no orçamento familiar ?

A recomendação dos especialistas é quitar dívidas, ou seja, pagar as contas pendentes, principalmente  onde há incidência de  juros mais altos, como cheque especial e cartão de crédito. Usar o valor do 13° salário para pagamento desses débitos e preparar-se para  as contas adicionais que chega no começo  do ano de 2025, como matricula escolar, IPTU, IPVA e outras despesas que foge ao seu planejamento,.

Segundo levantamento da Pesquisa de Endividamento e Inadimplência do Consumidor  realizada mensalmente pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), o percentual de famílias com dívidas em atraso é muito  elevado,  portanto, faz-se necessário  adotar algumas ações e  estratégias  em busca da sua saúde financeira,  com um planejamento para não estourar o seu orçamento , o que pode trazer problemas de ordem social e emocional.

A renda do brasileiro é baixa, os juros do cartão de crédito são altos o que resulta em um endividamento, com a falta de planejamento,  sem uma educação financeira, aliados ao estimulo ao consumo, propagandas do comercio , gerando, portanto,  o maior endividamento de todos os tempo da sociedade de consumo do Brasil.

O 13º salário vai injetar na economia do Estado do Piauí  R$ 2,89 bilhões para quase um milhão e duzentos mil piauienses,  uma média de R$ 2.096,74.  Já no Brasil  a injeção de dinheiro na  economia fica  em torno de R$ 321 bilhões , media de R$ 3,200,00, segundo os  cálculos do DIEESE- Departamento Intersindical de Estatística  e  Estudos Econômicos ,  o que representa  3% do PIB. .Trata-se de um valor  relevante para a economia,  dinamizando  o sistema econômico do pais,   para mais de 92 milhões de empregados e pensionistas do nosso país.

Sendo assim, é importante o uso consciente do 13º salário, ou seja, uma boa oportunidade para iniciar um planejamento financeiro.

Valmir Martins Falcão Sobrinho

Economista e Advogado