Siga-nos: Facebook | X | Instagram | Youtube

Onze dos prefeitos eleitos no Maranhão nas eleições do dia 06 de outubro estão sub judice e podem ser afastados depois de tomarem posse em 2025.

Participe do nosso grupo: WhatsApp

Compartilhe esta notícia: WhatsApp | Facebook | X | Telegram

A título de exemplo, o município de Bela Vista, no interior do Maranhão, teve duas eleições para prefeito em sequência, em 2020, sendo uma (suplementar) em janeiro e outra em novembro.

Isso porque o prefeito Orias de Oliveira Mendes, do PCdoB, que venceu em 2016, até preenchia os requisitos para ser candidato, mas cometeu abuso de poder como entendeu a Justiça Eleitoral. A decisão final, entretanto, só foi dada quatro anos após ele ter sido eleito, e com isso foi necessário realizar uma nova eleição.

Neste ano, dados coletados pelo blog do Antônio Martins alguns dias após o primeiro turno das eleições, mostram que 62 candidatos tiveram o registro de candidatura deferido, mas ainda aguardavam julgamento de recurso. Destes, 11 são relacionados a prefeitos eleitos.

Segundo as informações, das 16.835 candidaturas julgadas, apenas 16.014 foram deferidas. Os dados mostram que 327 renunciaram e 320 tiveram registros indeferidos.

O levantamento mostra ainda que 105 tiveram registro indeferido em prazo recursal ou com recurso; 3 tiveram registros cancelados e 2 aparecem com pedido não conhecido. Apenas um caso de falecimento foi registrado e um registro está pendente de julgamento.

Bequimão é o único município que não tem prefeito eleito, conforme já revelamos. Por lá, o candidato mais votado aparece com registro sub judice ostentando o status de candidato até que haja o trânsito em julgado da decisão.

Como na cidade bequimoense quem venceu está com registro indeferido com recurso, ele não poderá ser diplomado e nem empossado, nos termos do artigo 220 da Resolução TSE 23.611.

A situação é totalmente oposta dos onze prefeitos eleitos que estão com o registro deferido com recurso. Neste caso, os votos são considerados válidos para todos os fins, salvo se houver reversão da decisão e indeferimento do registro.

Esses candidatos serão diplomados e assumirão seus cargos normalmente. Caso haja o indeferimento posterior do registro, com trânsito em julgado, serão imediatamente afastados dos cargos.

Confira a seguir a relação das cidades onde os prefeitos eleitos ainda aguardam decisão de recursos:

1. Araioses – Neto Carvalho (PDT)

2. Axixá – Roberta Barreto (MDB)

3. Barreirinhas – Vinicius Vale (MDB)

4. Coroatá – Edimar Vaqueiro (PSB)

5. Lago Verde – Alex Almeida (PP)

6. Mata Roma – Besaliel (PDT)

7. Paço do Lumiar – Fred Campos (PSB)

8. Sucupira do Norte – Marcony (MDB)

9. São João Batista – Mecinho (Republicanos)

10. São João do Paraíso – Marcos Vinicius (MDB)

11. Turiaçu – Edesio Cavalcanti (Republicanos)

PUBLICIDADE:

Fonte: Blog da Suêlda Santos