O Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) decidiu cassar o mandato da vereadora de Teresina, Graça Amorim (PRD), durante julgamento ocorrido nessa terça-feira (23) e transmitido por videoconferência. 

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O julgamento encerrou com 3 votos a 3, e o desembargador Sebastião Ribeiro Martins, presidente do TRE-PI, desempatou votando a favor da cassação da parlamentar.

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Graça Amorim assumiu o cargo de vereadora de Teresina em 9 de maio de 2024, ocupando a cadeira de Leonardo Eulálio (PL), após a chapa do PL, nas eleições de 2020, ter sido cassada pelo Tribunal Superior Eleitoral. A vaga então passou para o Progressistas, partido da coligação.

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Como Graça Amorim estava na primeira suplência, deveria assumir a vaga, mas a vereadora mudou de partido durante a janela partidária, que aconteceu entre 7 de março a 7 de abril, para o Partido Renovação Democrática (PRD).

Com o resultado do placar de 4 a 3, o TRE-PI entendeu que a vaga de suplência não pertencia à vereadora, e deveria ir para o Progressistas, que é o dono da vaga.

"Vou acompanhar o voto do eminente relator Dr. Nazareno, porque entendo que realmente é uma exceção, ela mudou de partido durante a janela partidária, realmente a janela partidária é um exceção mesmo prevista em lei, a regra geral é que o mandato pertence ao partido, mas o legislador excepcionou, aquele parlamentar que muda durante a janela partidária não pode perder o mandato por infidelidade partidária e essa ação aqui trata sobre a infidelidade partidária, reforçou o desembargador durante a sessão", disse Sebastião Ribeiro Martins.

Com a decisão, Vitor Linhares (Progressistas), 3º nome dos suplentes do partido, deve assumir assumir a cadeira deixada pela vereadora até o fim de 2024.

Graça Amorim retornou à Câmara de Vereadores em 2023 ocupando a cadeira deixada pelo vereador Valdemir Virgíno, que havia deixado o legislativo para assumir a secretaria municipal da juventude (Semjuv).

Fonte: G1 piauí