O prefeito municipal de Batalha (PI), José Luiz, solicitou a contratação de operação de crédito junto ao Banco do Brasil no valor de 7 milhões de reais. O projeto de Lei nº 13, de 26 de junho de 2024, foi enviado à Câmara Municipal.

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Na mensagem, ele afirma que o empréstimo é para a instalação de uma usina solar fotovoltaica para autonomia do município na geração de energia. O gestor solicita ainda que o pedido de contratação do empréstimo seja apreciado com urgência. 

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O que chama atenção é que solicitação de crédito ocorre em ano eleitoral, três meses antes das eleições municipais, e a expectativa é que a Câmara autorize o pedido do prefeito. 

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O vereador de Batalha, Sargento Machado, destaca que não existe necessidade do regime de urgência e, que pelo valor alto do empréstimo, precisa haver mais discussão da matéria. Ainda de acordo com o vereador, para obedecer à Lei de Responsabilidade Fiscal o projeto deveria ser fundamentado em parecer de órgãos técnicos e jurídicos, demonstrando a relação custo-benefício e o interesse econômico e social da operação.

“Nós não podemos passar um cheque praticamente em branco para uma contratação milionária dessa, é necessária a tramitação normal do projeto na Câmara Municipal, que não é um puxadinho da prefeitura. Eu, como vereador, tomarei todas as providências necessárias para que essa matéria obedeça à legislação e, se for preciso, acionarei todos os órgãos administrativos e judiciais”, concluiu.