O Presidente Luis Inácio Lula da Silva assinou o Projeto de Lei (PL) do novo Plano Nacional de Educação (PNE), que estabelece diretrizes e estratégias para a política educacional no Brasil. O plano, elaborado após intensas discussões com a sociedade, será agora encaminhado ao Congresso para aprovação.

Siga-nos: Facebook | X | Instagram | Youtube

O antigo PNE -Plano Nacional de Educação para o decênio 2014/2024, instituído pela Lei nº 13.005/ 2014  listava  20 metas. Eis as 20 ( vinte)  metas:  ( educação infantil, ensino fundamental, ensino médio, inclusão, alfabetização, educação em tempo integral, ideb, escolaridade média da população, erradicação do analfabetismo, educação profissional do EJA, educação profissional do ensino médio, educação superior, mestres  e doutores do ensino superior, pôs graduação strict sensu, formação, pós graduação em educação básica, valorização do docente, plano de carreira, gestão democrática e ampliação do investimento financeiro )  com o objetivo de melhorar a qualidade do ensino e elevar os níveis de escolaridade da população. No entanto, após 10 anos, apenas quatro dessas metas foram parcialmente alcançadas.

Participe do nosso grupo: WhatsApp

As metas referia-se a diferentes campos, como universalização das etapas da Educação Básica, equiparação entre nível de escolaridade entre negros e não negros, formação adequada de professores e ampliação das escolas de tempo integral e a universalização da Educação Infantil etc

Compartilhe esta notícia: WhatsApp | Facebook | X | Telegram

O  Plano Nacional de Educação foi criado com o objetivo de alinhar e uniformizar a educação brasileira ao mesmo tempo em que adequa diferentes realidades e contextos escolares. Em que pese  a pandemia de Covid-19 tenha exacerbado as desigualdades educacionais, os problemas na educação brasileira são anteriores a essa crise. O desempenho do Plano Nacional de Educação de 2014 foi  pífio, de forma ineficiente, em relação a outros países que investiram na educação, ou seja, o não cumprimento das demais metas indica que o Brasil ainda enfrenta sérios desafios na área educacional.

Ocorreu alguns avanços, outros tiveram retrocesso, como, por exemplo, o analfabetismo funcional, uma grande parte da  população brasileira  não sabe ler, escrever, interpretar um texto simples e fazer as quatro operações básicas da matemática.

O que necessitamos ?  Primeiro cumprir o Plano de Educação, o que não foi cumprido na sua integralidade. Faz-se necessário investimentos pesados em educação, destravar o orçamento publico com iniciativas que vão desde a formação de professores, ampliação das creches, uma política voltada a  educação integral, para que possa executar o plano da melhor forma possível.

Nas últimas pesquisas educacionais, é conclusivo em afirmar que em pleno  século 21, o Brasil tem ainda milhões de pessoas (com mais de 15 anos de idade) que não sabem ler nem escrever.

Mas grave é saber que outros milhões de brasileiros são “analfabetos funcionais”, ou seja, não dominam as operações aritméticas e não entendem o que lêem. E entre os que estão na escola, dois terços estão defasados por terem iniciado a escola tardiamente ou por terem sido reprovados uma ou mais vezes.

Sem educação não há esperança. Os próprios dados indicam isso. As pessoas pouco educadas amargam longos períodos de desemprego na atual sociedade de conhecimento, cujos trabalhos exigem mais neurônios do que músculos.

Afinal , a educação é a mola do progresso.

Valmir Martins Falcão Sobrinho

Economista e Advogado