No ano passado, o Judiciário brasileiro desembolsou R$ 132,8 bilhões em despesas, incluindo salários de servidores e aquisição de equipamentos. Este montante representa 1,2% do Produto Interno Bruto (PIB) do país ou 2,38% dos gastos da União, Estados, Distrito Federal e municípios, estabelecendo um recorde desde 2009, quando o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) iniciou a divulgação dos custos desse poder.

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Receita da Justiça

O valor gasto pelo Judiciário é quase o dobro do arrecadado pela própria Justiça em 2023, que foi de R$ 68,74 bilhões, cobrindo apenas 52% das despesas. Esta receita inclui custas processuais (pagas pela parte que perde a ação), taxas, impostos e execuções fiscais e previdenciárias, entre outros.

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Distribuição dos Gastos

A maior parte das despesas (90,2%) é destinada ao pessoal, totalizando R$ 119,7 bilhões. O Judiciário brasileiro emprega 446.534 servidores, dos quais 18.265 são magistrados. As despesas com pessoal englobam, além dos salários, benefícios como auxílio-alimentação, diárias, passagens e gratificações.

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Média Mensal de Despesas com Pessoal

Confira a média mensal das despesas com pessoal no Judiciário, conforme a função, no relatório mais recente "Justiça em Números", divulgado nesta terça-feira (28) pelo presidente do CNJ, ministro Luís Roberto Barroso.

Comentários do Presidente do CNJ

O ministro Barroso ressaltou que aproximadamente metade dos processos no país são gratuitos, seja porque envolvem o poder público ou pessoas sem condições financeiras. Se todas as partes tivessem condições de pagar, a Justiça poderia arrecadar mais do que gasta, tornando-se superavitária.

Despesa com Pessoal

Sobre a despesa com pessoal, Barroso afirmou que é normal. “É natural que seja assim. O Judiciário não é o Poder Executivo, que implementa grandes obras públicas e grandes investimentos. Nosso investimento é com pessoal qualificado para fazer uma justiça tão célere quanto possível”, declarou na abertura da sessão do CNJ, ao apresentar o relatório.

Análise do Relatório

O CNJ destacou que os gastos do Judiciário mantiveram-se relativamente constantes em relação ao PIB em 2023, porém, estão abaixo dos níveis registrados entre 2015 e 2019. O percentual das despesas em relação ao PIB diminuiu de 2020 para 2021 devido ao aumento do PIB e à redução das despesas no Judiciário. Os valores de 2023 em relação ao PIB são próximos aos verificados em 2014, quase uma década atrás.