Em seu discurso durante a abertura da XXV Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, na manhã desta terça-feira, 21 de maio, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), destacou o trabalho da Confederação Nacional de Municípios (CNM) na luta pela pauta municipalista. Lira enfatizou que a Câmara está sempre aberta para debater os interesses dos municípios.

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Lira exaltou a força do movimento municipalista: “Vocês representam a grande força de um movimento essencial para transformar definitivamente a realidade brasileira. As prefeituras são as maiores depositárias dos anseios da população em relação ao poder público e são responsáveis pela condução dos programas e das obras que fazem a diferença na vida de todos os brasileiros.”

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Representando os 513 deputados, Lira fez um balanço das propostas aprovadas que foram fruto da luta dos municipalistas. “Defendemos um pacto federativo que proporcione justiça entre as esferas administrativas e que dê aos municípios ferramentas de trabalho compatíveis com suas responsabilidades. A agenda municipalista proposta pela CNM ou debatida nas frentes e comissões tem avançado em diversos pontos,” destacou.

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Além do pacto federativo, Lira pontuou outras pautas importantes aprovadas pela Câmara. “No ano passado, aprovamos o projeto que originou a Lei 14.727/2023, abrindo crédito extraordinário de R$ 15,2 bilhões para compensar a perda de arrecadação de estados e municípios. Também avançamos com a Reforma Tributária, que institui um sistema de arrecadação de impostos mais simples, equilibrado e transparente, especialmente para os municípios, permitindo que cada um saiba seus direitos e deveres.”

Um dos principais tópicos da discussão foi a desoneração da folha de pagamento dos municípios, uma proposta encabeçada pela CNM. Lira falou sobre a necessidade de consenso nesse tema: “Estou acompanhando de perto as negociações entre os municípios e o governo federal sobre a desoneração da folha. Defendo essa medida. É crucial chegar a um consenso que permita às prefeituras ganharem um fôlego financeiro, especialmente para se recuperar dos custos pós-pandemia, além da necessidade de o governo federal realizar o indispensável ajuste fiscal,” afirmou.

Lira também abordou a questão das mudanças climáticas, especialmente a situação vivida no Rio Grande do Sul. Ele conclamou todos para o debate: “Os desafios das cidades brasileiras no enfrentamento das mudanças climáticas devem ocupar um patamar ainda mais elevado entre as preocupações dos gestores públicos. É preciso agir com urgência, pois os alertas de futuras catástrofes têm sido lançados há tempos pelos especialistas em clima e meio ambiente. O Congresso estará aberto para receber e discutir o que for importante para o bem-estar do país,” concluiu.

Fonte: CNM