Nesta terça-feira (9), a Câmara dos Deputados aprovou, com 304 votos a favor e 136 contra, o projeto de lei que restabelece um seguro nos moldes do antigo DPVAT para vítimas de acidentes de trânsito. O texto, que agora segue para análise do Senado, prevê a criação do Seguro Obrigatório para Proteção de Vítimas de Acidentes de Trânsito (SPVAT), a ser administrado pela Caixa Econômica Federal.

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Dos 10 parlamentares que representam o Piauí em Brasília, 9 votaram a favor da volta da cobrança do seguro. Confira como votaram os deputados:

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• Átila Lira (PP) - Sim
• Castro Neto (PSD) - Sim
• Dr. Francisco (PT) - Sim
• Flávio Nogueira (PT) - Sim
• Jadyel Alencar (PV) - Sim
• Júlio Arcoverde (PP) - Sim
• Júlio Cesar (PSD) - Sim
• Marcos Aurélio Sampaio (PSD) - Sim
• Merlong Solano (PT) - Sim
• Florentino Neto (PT) - Ausente

Apenas o deputado Florentino Neto (PT) não esteve presente na sessão.

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O novo seguro, Seguro Obrigatório para Proteção de Vítimas de Acidentes de Trânsito (SPVAT), permitirá cobranças ajustadas para cobrir sinistros anteriores e terá cobertura para despesas médicas, funerárias e reabilitação profissional.

O texto também introduz penalidades no Código de Trânsito Brasileiro para quem não pagar o seguro obrigatório. O projeto de lei agora segue para o Senado.

A Caixa e os departamentos de trânsito estaduais poderão fazer convênios para facilitar o pagamento do prêmio do SPVAT junto com a taxa de licenciamento anual do veículo.