Um grupo de vereadores da cidade de Itaueira/PI, representado por Maria do Socorro Cipriano Pereira Saraiva, Wesley da Silva Sousa, Leandro de Sousa Campos, José Airton Gomes da Silva, e Antonio Alves Feitosa Filho, apresentou uma notícia-crime contra o vereador Francisco Moura de Sousa Rodrigues, conhecido como Chico Moura, que atualmente exerce o cargo de presidente da Câmara Municipal de Itaueira, no período de 2022 a 2024.

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Segundo a denúncia, o vereador-presidente Chico Moura teria praticado uma série de atos de improbidade administrativa durante o ano de 2023. Entre as acusações estão:

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1. Pagamentos Indevidos de Diárias: Chico Moura teria autorizado e pago um considerável número de diárias para si mesmo, servidores e vereadores de sua base aliada. O valor total dessas diárias chega a R$ 52.220,00, sendo que R$ 37.650,62 foram destinados diretamente ao presidente da câmara.

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2. Favorecimento Pessoal: A distribuição das diárias revela um claro favorecimento aos vereadores aliados de Chico Moura. Por exemplo, no ano de 2023, os pagamentos realizados aos vereadores aliados do presidente totalizaram 72,1% do montante total das diárias, enquanto os vereadores de oposição receberam quantias mínimas.

3. Pagamento de Diárias sem Deslocamento: Em ao menos duas situações, Chico Moura recebeu diárias para viagem a Teresina, mas evidências demonstram que o vereador não se deslocou do município de Itaueira. Isso levanta questões sobre a legalidade desses pagamentos.

4. Pagamento de Diárias durante Recesso Legislativo: O presidente da câmara também teria autorizado o pagamento de diárias durante o recesso legislativo, tanto para si quanto para vereadores e servidores.

5. Superfaturamento de Diárias de Hospedagem: Em um dos casos, Chico Moura teria pago R$ 675,00 por uma diária de hospedagem, valor que seria seis vezes superior ao custo real da diária no hotel escolhido.

Além dessas acusações, a denúncia aponta gastos excessivos e irregulares com combustíveis e derivados, totalizando R$ 104.745,63 no ano de 2023.

Diante do exposto, os vereadores requerem ao Ministério Público que apure rigorosamente os fatos apresentados e instaure os procedimentos investigatórios pertinentes. Além disso, solicitam que sejam promovidas as ações judiciais cabíveis, incluindo uma Ação Civil Pública por Improbidade Administrativa, com o objetivo de responsabilizar o vereador Chico Moura e requerer seu afastamento do cargo de presidente da Câmara Municipal de Itaueira.

Este é mais um caso que chama a atenção para a importância da fiscalização e transparência no uso dos recursos públicos, garantindo a integridade e a legalidade na gestão das instituições municipais.

Outro lado

O Portal R10 entrou em contato com o presidente da câmara para comentar o caso, mas não obteve retorno. O espaço segue aberto para esclarecimentos.