A prefeitura do Município de Curralinhos, localizada a 60 km de Teresina, anunciou o lançamento de uma chamada pública para a ocupação de boxes no mercado público municipal.

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O edital nº 002/2024, publicada no Diário Oficial dos Municípios, tem como objetivo beneficiar pequenos produtores locais, empreendedores individuais e pessoas físicas do município, oferecendo a oportunidade de utilizar os espaços do mercado para comercialização de produtos diversos.

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Entre as condições estabelecidas no edital, está o pagamento mensal no valor de R$25,00 por cada box ocupado, destinado a cobrir despesas relacionadas à utilização e manutenção das áreas comuns do mercado, tais como vigilância e limpeza. Além disso, os selecionados também contribuirão com o valor correspondente ao seguro do imóvel contra incêndio.

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Os interessados em participar da chamada pública devem apresentar os documentos necessários na sede da Prefeitura Municipal de Curralinhos, no período de 01/03/2024 a 02/04/2024, das 08h às 13h. Os documentos exigidos incluem comprovação de inscrição no CPF, documento de identidade com foto, comprovante de residência atualizado e as declarações anexadas no edital.

Após o recebimento dos documentos de habilitação, a Comissão de Licitação analisará os documentos para verificar se os requerentes atendem aos requisitos estabelecidos no edital. O resultado da fase de habilitação será publicado em Imprensa Oficial.

O prazo recursal para os atos praticados pela Comissão de Licitações é de até cinco dias úteis, contados da intimação do ato ou da lavratura da ata. Além disso, a Comissão de Licitações estará disponível para prestar esclarecimentos sobre o edital e seus anexos, de segunda a sexta-feira, das 08h às 12h, na sede da Prefeitura de Curralinhos-PI.

A homologação do resultado final da chamada pública poderá ocorrer no prazo mínimo de três dias, contados da publicação do resultado dos requerentes classificados. Em caso de mais entidades habilitadas do que a demanda oferecida, será realizado um sorteio para a escolha dos selecionados.

O prazo de vigência da subpermissão de uso dos boxes será de até dois anos, podendo ser renovado conforme legislação vigente. As condições de uso dos boxes, bem como as responsabilidades dos subpermissionários, estão detalhadas no edital. Para verificar o edital, clique aqui.