A prefeitura de Esperantina, por meio da Secretaria Municipal de Educação, tornou público o edital de chamada para aquisição de gêneros alimentícios visando o ano letivo de 2024.  A iniciativa é parte integrante do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), e busca assegurar a alimentação saudável dos estudantes, promovendo simultaneamente o desenvolvimento sustentável dos produtores rurais locais. 

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Os interessados podem submeter propostas em envelopes lacrados e identificados, incluindo documentação (habilitação e projeto de vendas), durante o período de 16/01a 04/02, na Secretaria de Educação do Município, entre 08h e 12h, bem como das 14h às 16h.

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Nesta quarta-feira (24), às 08h00, a Secretaria de Educação realizará uma reunião no auditório da instituição, oferecendo esclarecimentos sobre os procedimentos de habilitação para fornecimento de alimentos, especialmente direcionada a agricultores locais.

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Podem participar desta chamada pública produtores rurais, empreendedores familiares rurais, grupos formais de agricultura familiar e empreendedores familiares rurais constituídos em cooperativas e associações, detentores da Declaração de Aptidão ao Programa de Fortalecimento da Agricultura Familiar (DAP Física e Jurídica), conforme previsto na Lei da Agricultura Familiar nº 11.326 de 24 de julho de 2006, e enquadrados no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). 

Fonte: Ascom