A Prefeitura de Oeiras realiza nesta segunda-feira (22) de fevereiro, a audiência pública para apresentação da Prestação de Contas do 3° quadrimestre de 2023 e do Relatório de Gestão Consolidado.

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O momento ocorrerá no auditório da Câmara Municipal. A prestação de contas é feita a cada quatro meses pela Prefeitura, conforme determina a Lei de Responsabilidade Fiscal.

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Além de dar transparência às ações da Prefeitura de Oeiras, através da apresentação do relatório consolidado com informações sobre o desenvolvimento de ações da gestão municipal ao longo de todo o ano passado, conforme determina o Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI), audiência pública também amplia o controle e participação popular.

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Fonte: AsCom PMO