No último dia 13 de dezembro foi inaugurado a primeira etapa do Porto Piauí, no município de Luís  Correia, recebendo  navios da Marinha do Brasil, dada a  autorização do Ministério dos Portos e Aeroportos e a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), uma espécie de “certidão de nascimento” para o inicio da sua operacionalização, sendo considerado um marco que promete fortalecer diversos setores da economia do Estado, com previsões de dobar o PIB do Piauí nos próximos dez anos.

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O Piauí era o único estado litorâneo brasileiro sem porto.  A história do porto de Luís Correia foi iniciada com um  projeto de construção do primeiro terminal marítimo, ainda nos anos 1960, e as obras foram iniciadas em 1976, com paralisações e falta  de estudos de impacto ambiental.  Quando foi pelos idos de 1988, a exploração do porto foi objeto de concessão, por 50 anos, ao Governo do Estado do Piauí que, em 1991, subconcedeu a construção e exploração do porto à empresa Inace do Ceara, que ficou cerca de 16 anos sem investir na obra, levando a rescisão do contrato de subconcessão.

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Com o inicio do atual governo do Rafael Fonteles, iniciou-se tratativas com o Governo Federal  no sentido de  retomar  as discussões sobre o Porto de Luís Correia. Pois bem,  no último dia 13 de dezembro foi inaugurado a primeira etapa do Porto Piaui.  A  navegabilidade do canal, foi viabilizada, com  a chegada de um navio da Marinha ancorado nas margens do citado porto, o que somente foi possível graças à obra de dragagem do canal com quase 3,5 km de extensão e profundidade de 7 metros na maré baixa e de 9 metros na maré alta

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Na realidade é um início de um processo, com três etapas, com previsão de construção de vários terminais, quais sejam: terminal de grãos e fertilizantes,  terminal de amônia,  o que poderá  transformar  o Piauí um  hub mundial do hidrogênio, com a exportação do  hidrogênio, o  terminal de  minério de ferro, e por último, o terminal de cargas e descargas em geral, além da urbanização do local, com o gate de acesso e a  construção de um centro administrativo.

Já o terminal pesqueiro, está sendo construído pela Investe Piauí, empresa de economia mista criada pela Lei Estadual nº 7.495/2021,  com o fim de incentivar a instalação de indústrias no local, podendo ser o primeiro terminal que vai funcionar, já que suas obras estão em andamento, com uma  indústria de conservas, que vai gerar milhares de empregos, com a cadeia produtiva do pescado.

 As obras do porto foram retomadas em março de 2023, após anos paralisadas, viabilizando o cais, a dragagem e a urbanização.  Já foram extraídos 600 mil metros cúbicos de areia do fundo da agua,   elevando  o calado para 9 metros do rio Igaraçu, o que  torna apto a receber embarcações com cumprimento de 60 metros.

Nos dias de hoje, transporte de produtos, em especial dos grãos, produzidos nos cerrados do nosso Estado,   acontece pelos portos de Itaqui (MA) e Pecém (CE), deixando recursos nestes dois vizinhos Estados. No Maranhão, 35 % do ICMS vem pelo Porto de Itaqui, o que prova a importância de um porto para a economia de um Estado.

O Estado do Piauí, em estudos pela SEFAZ,  perde em arrecadação cerca de R$ 300 milhões por ano, e com a inauguração do porto, empresas piauienses poderão exportar e importar produtos pelo litoral do estado, gerando riqueza e trazendo impostos para o Piauí.

A criação da Zona de Processamento de Exportação (ZPE) de Parnaíba, justifica tal criação pelas vantagens alfandegárias e de impostos para as empresas, o que vai facilitar abertura de novas empresas, com isso, dinamizando a economia do Piaui.

Por fim, a importância de um porto marítimo para um Estado da Federação é a sua intermodalidade, a geração de novos empregos, a movimentação de cargas e o fortalecimento do setor de logística no mercado nacional, além de ser indispensável no comercio internacional. 

Valmir Martins Falcão Sobrinho

Economista e Advogado