Prefeitura de Oeiras publica resultado preliminar dos editais da Lei Paulo Gustavo
A Prefeitura de Oeiras, através da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, e o Conselho Municipal de Cultura publicaram nesta segunda-feira (30), o resultado preliminar dos editais da Lei Paulo Gustavo, financiamento federal para fomento à Cultura. O período para interposição de recursos é do dia 1° a 3° de novembro, pelo e-mail: [email protected].
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Regulamentada pelo Ministério da Cultura, a lei tem como objetivo apoiar os trabalhadores da área da cultura impactados pela pandemia, através da promoção de ações emergenciais voltadas ao setor cultural, por meio de editais, chamamentos públicos, prêmios e outras formas de seleção pública.
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Fonte: Prefeitura de Oeiras
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