O Ministério Público do Trabalho no Piauí (MPT-PI) lançou o edital do processo seletivo de estágio não obrigatório de nível superior para estudantes de Direito, Engenharia Civil, Tecnologia da Informação e Ciências Contábeis. O edital prevê também formação de cadastro de reserva. Os estudantes interessados, devem se inscrever através do site da PRT 22 no www.prt22.mpt.mp.br (Informe-se/Concursos e Seleções/Estagiários/Processo Seletivo 2023/SEDE e PTMs) até às 17 horas do dia 09 de outubro de 2023 (segunda-feira), considerando-se como extemporânea e sem validade qualquer inscrição feita fora do período de inscrição.

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Além de vagas para a sede do MPT em Teresina, o edital prevê vagas para as Procuradorias do Trabalho dos municípios de Picos e Bom Jesus. O edital contempla ainda vaga para a Procuradoria do Trabalho de Timon (Maranhão), que está atualmente instalada na sede da PRT da 22ª Região.

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Poderão pleitear as vagas para a PRT 22 alunos regularmente matriculados em instituições de ensino superior conveniadas ao MPT-PI. São elas: Fundação Universidade Federal do Piauí  (UFPI), Universidade Estadual do Piauí (UESPI), Associação Teresinense de Ensino S/C Ltda (Centro Universitário Santo Agostinho), Centro de Ensino Superior Piauiense Ltda/Faculdade Maurício de Nassau, Faculdade Uninassau Aliança, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí (IFPI), Fundação Educacional da Associação Comercial Piauiense/Faculdade das Atividades Empresariais De Teresina (FAETE), Uninovafapi, Grupo Educacional Superior CEV LTDA (iCEV), Faculdade Integral Diferencial Wyden (FACID WYDEN), Centro de Ensino Superior do Vale do Parnaíba (CESVALE) e Instituto de Educação Superior Raimundo Sá S/C Ltda.

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No ato da inscrição, o aluno deverá apresentar os seguintes documentos: cópia do documento de identidade (com a exibição, no dia da prova, do original ou cópia autenticada); cópia da Declaração de Matrícula atualizada expedida pela instituição de ensino; no caso de candidatos com deficiência, o requerimento mencionado. No caso de candidatos que optarem por participar do Sistema de Cotas para Minorias Étnico-Raciais e Cotas para Negros, termo de adesão e declaração constante no anexo do Edital.

Vale destacar que o estágio tem duração máxima de 2 anos e fica proibida a participação no certame de estudantes que já tenham estagiado por 2 anos no âmbito do Ministério Público do Trabalho. O resultado provisório das inscrições homologadas será divulgado no site da PRT/22ª Região - www.prt22.mpt.mp.br - (Informe-se/Concursos e Seleções/Estagiários/Processo Seletivo 2023/SEDE e PTMs) na data provável de 11/10/2023. A lista definitiva das inscrições homologadas após recurso está prevista para ser divulgada no dia 13/10/2023.

O processo seletivo envolve provas objetivas e discursivas, de caráter eliminatório e classificatório, para os estudantes de Direito. Para os demais cursos, apenas prova objetiva. A data provável de aplicação das provas é no dia 29 de outubro, em local a ser divulgado no site, com duração máxima de 04 horas, com previsão de aplicação das 08 às 12 horas.

O estudante deverá se apresentar ao local da prova com caneta esferográfica de tinta azul ou preta, fabricada em material transparente, e do documento de identidade original. Não será permitido o uso de lápis, lapiseira (grafite) e/ou borracha durante a realização das provas.

A carga horária será de 20 horas semanais, distribuídas em jornadas de 04 horas, de segunda a sexta-feira, no horário de expediente da SEDE, sem prejuízo das atividades discentes do estagiário. O estagiário também tem direito a recesso remunerado de 30 dias anuais, sempre que a duração do estágio for igual ou superior a um ano. O estudante terá direito a uma bolsa estágio mensal no valor de R$ 976 e auxílio-transporte de R$ 11, por dia de efetivo estágio realizado. Além disso, será providenciada ainda a contratação de seguro contra acidentes pessoais, mediante Apólice Coletiva de Seguro.

Clique aqui para conferir o edital na íntegra.