Devido os cortes nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), as prefeituras buscam soluções para evitar um colapso nas contas públicas, além de manter as folhas em dias.

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Nesse sábado 25 de agosto, o prefeito de Oeiras, José Raimundo, publicou o Decreto Nº 063/2023 no qual dispõe sobre a redução salarial (subsídio) de Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários Municipais e gratificações dos ocupantes de cargos comissionados do Município de Oeiras e dá outras providências.

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Entre vários fatores o prefeito de Oeiras considerou acentuada a queda no repasse do FPM, e o atraso dos valores das Emendas ao Orçamento, propostas por parlamentares, a necessidade de medidas administrativas imediatas para a redução de despesas com pessoal e a necessidade de manter a responsabilidade na gestão fiscal.

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Com isso ficou decretado que à gestão municipal de Oeiras vai reduzir em 20% (vinte por cento) o salário (subsídio) do Prefeito Municipal, Vice-Prefeito, dos Secretários Municipais, bem como no tocante às gratificações dos ocupantes de cargos cm comissão pertencentes município nos meses de setembro e outubro do ano de 2023.