A Prefeitura de Picos, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Avaliação, estará realizando nesta quarta-feira, 23, uma Audiência Pública referente ao processo de elaboração, de forma participativa, do Projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA/2024). A audiência acontecerá através do aplicativo Google Meet.

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Para a Secretária de Planejamento, Orçamento e Avaliação, Marinalva Lima, a LOA representa uma valiosa ferramenta de planejamento efetivo, sobretudo no curto prazo.

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“Estamos dando publicidade, obedecendo os requisitos da legislação em cumprimento da obrigatoriedade legal, exigência da Lei de Responsabilidade Fiscal Lei 101/2000 § I- Transparência, Controle e Fiscalização. Convidamos a sociedade civil organizada, militar e religiosa para participarem desse importante momento de interação entre o poder público e a comunidade para a construção de uma sociedade democrática”, pontua a gestora.                       

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Durante a referida audiência, participantes terão oportunidade de ventilar proposições acerca da LDO, suas implicações, onde as prioridades e finalidades serão estabelecidas face o ano vindouro. A intenção é resolver demandas apresentadas com intuito de assegurar o desenvolvimento sócio/econômico municipal.

A audiência pública referente ao processo de elaboração do Projeto de Lei Orçamentária Anual LOA/2024, será realizada de forma remota, por meio do aplicativo Google Meet, com início às 10h e término às 12h. Para participar, basta acessar este o link: Clique aqui!

Fonte: CCOM / PMP