A Prefeitura de Oeiras, através da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), lançou o edital de Chamada Pública, para a aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), durante o período de maio de 2023 a abril de 2024.

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Os interessados – grupos formais, informais ou fornecedores individuais – deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda no período de 21 de março a 10 de abril de 2023, das 08h às 13h, na Casa da Merenda, localizada na Praça do Canela, S/N, Bairro Canela, em Oeiras.

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Para ser considerado apto a participar do chamamento, os grupos formais, informais ou fornecedores individuais deverão apresentar a documentação exigida pelo edital da Chamada Pública. Confira no link: chamada publica 2023 Oeiras. O edital também pode ser obtido na Casa da Merenda.

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A aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar será formalizada através de um contrato, que estabelecerá com clareza e precisão as condições para sua execução.