A Advocacia-Geral da União (AGU) abriu um concurso com cem vagas (75 para ampla concorrência, cinco para pessoas com deficiência e 20 para negros), além de formação de cadastro de reserva, para advogados da União. Os interessados deverão se manifestar, por meio de uma pré-inscrição, entre as 10h do dia 9 de janeiro e as 18h do dia 7 de fevereiro, neste site. Será cobrada ainda uma taxa de R$ 180 para participar da selação.

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Os requisitos para o cargo são: ter diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior em Direito, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC); ter registro na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB); e comprovar, no mínimo, dois anos de prática forense.

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O processo seletivo será organizado pelo Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe) e terá ainda como etapas, para começar, prova objetiva, de caráter eliminatório e classificatório, e provas discursivas, de caráter eliminatório e classificatório. Essas fases serão realizadas nas capitais de todos os estados da federação e no Distrito Federal.

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Depois, haverá inscrição definitiva com envio de comprovantes da atuação forense, de caráter eliminatório; prova oral, de caráter eliminatório e classificatório; sindicância de vida pregressa, de caráter eliminatório; e avaliação de títulos, de caráter classificatório. Os aprovados receberão subsídio inicial de R$ 21.014,49, por jornada de 40 horas semanais.

Saiba mais sobre as etapas da seleção

Prova objetiva: 30 de abril

Será dividida em questões de três grupos de conhecimento.

Grupo I (46 questões): Direito Constitucional; Direito Administrativo; Direito Tributário; Legislação da AGU, Gestão de Conflito e Governança; Direito Financeiro e Econômico; e Direito Ambiental.

Grupo II (34 questões): Direito Civil; Direito Processual Civil; Direito Empresarial; e Direito Internacional Público e Privado.

Grupo III (20 questões): Direito Penal e Direito Processual Penal; Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho; Direito da Seguridade Social; e Direito Eleitoral.

Provas discursivas: 17 (uma) e 18 de junho (duas)

A primeira prova cobrará um parecer e três questões prioritariamente de disciplinas do Grupo I.

A segunda prova cobrará uma peça judicial e três questões prioritariamente dos Grupos I e II.

A terceira prova cobrará uma dissertação e três questões prioritariamente dos grupos I e III.

Prova oral: sem data definida

Terá duração de até 25 minutos, tempo em que o candidato deverá ler e responder às perguntas que lhe forem entregues por escrito, bem como responder às arguições da banca examinadora, caso necessárias. Os conteúdos serão de Direito Administrativo; Direito Constitucional; Direito Civil; Direito Processual Civil; e Direito do Trabalho e Processo do Trabalho.

Fonte: Extra