
Miguel Leão realiza Conferência dos Direitos da Criança e do Adolescente

Na terça-feira (08/11), o município de Miguel Leão realizou a V Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente convocada pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA.
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Com o tema central "A situação dos direitos humanos de crianças e adolescentes em tempos de pandemia da COVID-19: violações e vulnerabilidades, ações necessárias para reparação e garantia de políticas de proteção integral, com respeito à diversidade", a V Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente contou com a participação dos conselheiros de Direitos, Conselho Tutelar, representante da Câmara Municipal, representantes da sociedade civil e das políticas públicas do município, dentre outros.
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A Conferência se define como foro municipal de debates sobre a Política de Atendimento à Criança e ao Adolescente em Miguel Leão, aberto a todos os órgãos públicos e segmentos da sociedade que tem por finalidade: Ampliar a participação e o controle social de todos os interessados nos assuntos afetos à criança e ao adolescente, objetivando a efetivação da política aos mesmos; Refletir e avaliar os reflexos da pandemia da COVID-19 na vida de crianças, adolescentes e suas famílias; Construir propostas de ações e políticas públicas que garantam os direitos de crianças, adolescentes e suas famílias; Elaborar propostas de ações e políticas públicas que garantam os direitos de crianças, adolescentes e famílias no contexto pandêmico e pós-pandemia; Eleger delegado/as para a Conferência Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente.
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A Secretária Municipal de Assistência Social de Miguel Leão, Fátima Araújo, destacou a importância do debate sobre as políticas públicas municipal com a sociedade.
“Nosso objetivo com a Conferência é democratizar a discussão de propostas que melhorem a qualidade de vida da criança e adolescente pós-covid 19, desenvolvendo a participação da sociedade civil nessas discussões, e no fortalecimento do papel do Estado na garantia de políticas públicas de qualidade direcionadas a esse público e suas famílias”, ressaltou.
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